Categoria: Direito do Trabalho

Os direitos do trabalhador em relação à remuneração de horas extras variam de acordo com a legislação trabalhista de cada país ou jurisdição. Aqui estão algumas informações gerais sobre esse tema: Pagamento das horas extras: Em geral, o trabalhador tem direito a receber um valor adicional pelo trabalho realizado em...

A partir de um ano de trabalho, esta garantido o direito a um período de férias remuneradas por um período de 30 dias corridos. Quem determina o dia que o funcionário vai tirar as férias é a empresa, mas devem ser agendadas em até 12 meses. Se a empresa não...

A rescisão indireta é uma forma de encerramento do contrato de trabalho que ocorre quando o empregado toma a iniciativa devido a atos faltosos praticados pelo empregador. Essa modalidade de rescisão é acionada quando o empregador comete justas causas que prejudicam a relação de trabalho. Dentre os atos faltosos que...

O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho prevista na legislação trabalhista de muitos países, incluindo o Brasil. Ele tem como objetivo permitir que o empregador e o empregado avaliem se há adequação mútua entre as partes para a continuidade do vínculo empregatício após o término do...

Se você está sendo perseguido ou humilhado no trabalho, pode ter direito a indenização por danos morais. A legislação trabalhista e os tribunais reconhecem que situações de assédio moral ou humilhação no ambiente de trabalho podem causar danos psicológicos e emocionais aos trabalhadores. Para buscar uma indenização, é importante tomar...

Ter um advogado trabalhista pode ser importante em várias situações relacionadas ao direito do trabalho. Alguns motivos pelos quais é importante ter um advogado trabalhista incluem: Proteção dos direitos do trabalhador: Um advogado trabalhista é um profissional qualificado e experiente em questões relacionadas ao direito do trabalho, e pode ajudar...